Aos jornalistas, pelo Jornalismo!

Os tempos que vivemos exigem unidade e firmeza. A precariedade crónica, os baixos salários, a falta de horizonte na carreira, a concentração da propriedade de órgãos de informação, a falta de pluralismo e o terreno cada vez mais difícil para o exercício da profissão são problemas que, não sendo novos, exigem um combate decisivo.

É imprescindível um Sindicato forte, presente e activo na defesa da classe, do jornalismo e da democracia. É a essa tarefa que a lista Aos jornalistas, pelo Jornalismo! se propõe – sem excluir, derrubando muros, avançando na recuperação e na conquista de direitos, valorizando a profissão.

Eis as linhas fundamentais de acção:

Dinamizar e valorizar o papel do Sindicato junto dos jornalistas e da sociedade;

Estimular a unidade da classe e contribuir para uma maior consciencialização dos problemas do sector e para o reforço do Sindicato, indispensável para os combater;

Afirmar o Jornalismo como profissão imprescindível e decisiva na construção de uma sociedade democrática e esclarecida, capaz de rejeitar e combater o obscurantismo emergente.

Um Sindicato presente

Procurando responder aos anseios da classe, particularmente aos jornalistas que enfrentam o drama da precariedade como ponto de partida da sua carreira – e, muitas vezes, ao longo dela – e aos que, trabalhando toda uma vida, não vêem reconhecido e valorizado o seu trabalho, a lista Aos jornalistas, pelo Jornalismo! propõe-se:

1. Bater-se para que o teletrabalho constitua a excepção e não a regra, bem como exigir a regulamentação legal deste regime, dado que, a pretexto da pandemia de Covid-19, inúmeros jornalistas foram colocados em situação de teletrabalho, o que trouxe problemas novos e sérios para a classe que podem prolongar-se e mesmo generalizar-se.

2. Proceder ao levantamento exaustivo das situações de precariedade nas redacções, denunciando-os e exigindo a actuação da ACT;

3. Valorizar a negociação colectiva como instrumento fundamental para assegurar salários dignos e melhores condições de trabalho;

4. Aumentar a presença do Sindicato dos Jornalistas nos locais de trabalho, promovendo a eleição de delegados sindicais, acompanhando mais de perto os problemas quotidianos dos jornalistas, informando e esclarecendo sobre os seus direitos e fomentando a sua consciência de classe;

5. Realizar uma campanha de sindicalização nos locais de trabalho, a fim de reforçar a capacidade de acção do Sindicato;

6. Melhorar os mecanismos de auscultação da classe, aumentado a frequência de reuniões, colóquios e debates e estimulando o envio de críticas e sugestões à Direcção e ao Conselho Deontológico;

7. Constituir grupos de trabalho, procurando envolver jornalistas dos diversos meios e áreas, para a realização de estudos e análises de apoio ao trabalho da Direcção;

8. Promover a actividade regular do Conselho Geral do SJ e estimular a produção de propostas e recomendações à Direcção;

9. Realizar encontros descentralizados de jornalistas e conferências nacionais temáticas, designadamente sobre precariedade, condições dos correspondentes, imprensa regional, rádios locais e meios digitais;

10. Trabalhar para a realização do 5.º Congresso dos Jornalistas no segundo semestre de 2022, promovendo um debate alargado e profundo sobre os problemas que o sector e os jornalistas enfrentam e procurando formas de os ultrapassar.

Na defesa dos jornalistas, nem um passo atrás.

No quadro da actividade sindical, a lista Aos jornalistas, pelo Jornalismo! lutará pela protecção dos jornalistas e do Jornalismo, considerando fundamental:

- Lançar um programa de combate à precariedade e à generalização do teletrabalho, que envolva na sua elaboração e aplicação jornalistas, estudantes e organismos inspectivos;

- Estabelecer protocolos com as instituições de ensino superior e com os representantes dos estudantes, visando prevenir a utilização abusiva de estudantes no processo produtivo e fazer respeitar as regras do estágio curricular;

- Retomar as negociações de contratação colectiva com o sector privado da imprensa, rádio e televisão;

- Velar pelo cumprimento dos acordos de empresa da Agência Lusa e da Rádio e Televisão de Portugal;

- Promover, ao nível da contratação colectiva e da legislação, a regulamentação das figuras do correspondente, do colaborador permanente e do jornalista freelance, de modo a prevenir a precariedade e a degradação das condições do trabalho autónomo;

- Realizar campanhas de informação e esclarecimento dos jornalistas sobre contratos colectivos de trabalho;

- Lançar uma campanha de monitorização, nas empresas, do cumprimento dos direitos laborais, em particular no que respeita a carreiras, salários, horários e trabalho suplementar;

- Estabelecer protocolos com os ministérios da Saúde e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, para a realização de rastreios de doenças profissionais;

- Lutar pelo reconhecimento do Jornalismo como profissão de desgaste rápido, especialmente quanto aos repórteres de imagem.

Mais solidariedade, mais unidade

Para que ninguém seja deixado para trás, pela unidade da classe, esta lista propõe-se ainda:

- Trabalhar em conjunto com a Casa da Imprensa para valorizar o Fundo de Acção Social, com o objectivo de apoiar os jornalistas em situação de especial vulnerabilidade;

- Estabelecer protocolos com a Casa do Artista e o INATEL tendo em vista apoiar jornalistas reformados que necessitem de assistência, e retomar as diligências junto dos poderes públicos para a criação da Casa do Jornalista;

- Promover projectos de formação de estudantes, envolvendo jornalistas desempregados e aposentados;

- Lançar e promover o debate sobre as condições dos estágios, junto dos órgãos de comunicação social e das instituições de ensino superior, para garantir que o acesso à profissão não é vedado aos alunos com dificuldades financeiras;

- Aprofundar as relações com a Casa da Imprensa e com o Clube de Jornalistas;

- Aprofundar a cooperação e a convergência na acção com as restantes organizações sindicais do sector e com a CGTP-IN e UGT;

- Valorizar a cooperação internacional no âmbito da Federação Europeia e da Federação Internacional de Jornalistas e das relações com os sindicatos e outras organizações de jornalistas da lusofonia e do mundo ibero-americano.

Um sindicato ao serviço dos sócios, do jornalismo e da comunidade

Com o propósito de reforçar a ligação aos sócios, melhorar os apoios do sindicato e estreitar a ligação entre os jornalistas e a comunidade, é nosso objectivo:

- Reforçar os serviços jurídicos do Sindicato;

- Dinamizar e promover a utilização da Biblioteca do Sindicato, trabalhando para a sua digitalização;

- Melhorar e alargar a lista de benefícios (nomeadamente descontos em bens e serviços);

- Criar a “Carrinha dos Jornalistas”, uma estrutura itinerante destinada aos alunos dos ensinos básico e secundário e à população sénior, com o objectivo de explicar o que é o jornalismo e como este se distingue de outras actividades comunicacionais digitais, da opinião, das “fake news” e da desinformação;

- Avaliar o actual programa de Literacia para os Media e Jornalismo e as perspectivas para a sua evolução.

Subscritores

Luís Peixoto, RDP
Catarina Pires, freelance
Mónica Santos, O Jogo
Anabela Fino, freelance
Francisco Ferreira, TVI
Maria José Garrido, TVI
Bruno de Carvalho, A Voz do Operário
Tiago Contreiras, RTP
João Vasconcelos e Sousa, Jornal de Notícias
Vítor Garcez, ASF/A Bola
Joana Ascensão, Expresso
António Nabo, RTP
Carlos Lopes Pereira, Diário do Alentejo
Margarida Gomes, Público
Vítor Rodrigues, Lusa
Pedro Fonseca, Lusa
Elsa Alves, Lusa
Duarte Baltazar, RTP
Paula Freitas Ferreira, freelance
Artur Machado, Global Imagens
Fernando Valdez, reformado
João Palma Ferreira, Jornal Económico
Casimiro Simões, Lusa
Alexandra Luís, Lusa
Ilídia Pinto, Dinheiro Vivo
Cristina Ferreira, Público
Guilherme Venâncio, reformado
Pascoal de Sousa, A Bola
Carlos Camponez, freelance
Susana Oliveira, Lusa
Martins Morim, reformado
António Pedro Ferreira, Expresso
Fernando Cascais, reformado
Mário Galego, RDP
Helena Fidalgo, Lusa
João Ruela Ribeiro, Público
Nuno Simas, Lusa
Fernando Correia, freelance
Hugo Janeiro, Avante!
Rosária Rato, Lusa
Elsa Andrade, O Bancário
Luís Miguel Loureiro, RTP
Lídia Barata, Reconquista
Paula Freitas Ferreira, freelance
Mónica Peixoto, Rádio Amália
Fernanda Fernandes, RTP
José António Cerejo, Público
Matilde Ramalho, reformada
Luísa Tito de Morais, reformada
Ricardo Castro, Maisfutebol
João Alexandre, Observador
Natal Vaz, reformada
Alfredo Maia, Jornal de Notícias
Valdemar Cruz, freelance
Armando Mendes, Diário Insular e Antena 1 Açores
Nicolau Fernandes, TSF
Ribeiro Cardoso, freelance
Júlio Roldão, reformado
Arthur Melo, Açoriano Oriental
Emanuel Silva, Funchal Notícias
Valentina Marcelino, Diário de Notícias