Reforçar a cultura de auto-regulação no jornalismo
Os candidatos da Lista A ao Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas subscritores do manifesto “Aos Jornalistas, pelo Jornalismo!” consideram que a auto-regulação dos jornalistas não é possível sem uma cultura e uma memória profissional fortes. A participação em estruturas associativas de jornalistas e órgãos activos e actuantes como o Conselho Deontológico, conselhos de redação, conselhos dos leitores e provedores dos leitores, entre outros, são meios essenciais para essa cultura. Numa altura em que tanto se fala da necessidade de memória nas redacções, é preciso também sublinhar a importância da memória dos valores do jornalismo na profissão.
Na história do
Sindicato dos Jornalistas, depois do 25 de Abril de 1974, o Conselho
Deontológico procurou ser um espaço nevrálgico dos valores e da
responsabilidade dos jornalistas. Esse papel foi tanto mais conseguido quanto
maiores foram os níveis de participação dos jornalistas no sindicato. As
divisões entre os jornalistas, o decréscimo dos níveis de sindicalização e/ou o
enfraquecimento da intervenção nos órgãos próprios das redacções têm servido de
justificação para uma crescente e preocupante intervenção do Estado em assuntos
de ética, deontologia e responsabilidade profissional.
A forma de robustecer essa cultura de auto-regulação é um dos
maiores desafios do Conselho Deontológico. Por isso, entendemos o Conselho
Deontológico muito para além de um espaço de consulta e de queixas de e contra
os jornalistas. Pretendemos construir um espaço de divulgação dos valores do
jornalismo, debater princípios, discutir práticas, criar jurisprudência,
fomentar cultura profissional, envolver parceiros.
A iniciativa do
Conselho Deontológico do Sindicato dos Jornalistas de se pronunciar sobre casos
prementes do jornalismo, mesmo envolvendo não sócios, iniciou-se, de forma
efectiva, durante as presidências de Daniel Reis e Óscar Mascarenhas, e
em resultado da extinção do Conselho de Imprensa, em 1990.
Datam dessa altura as
várias iniciativas do Sindicato dos Jornalistas de envolver todos os
profissionais no Conselho Deontológico, seguindo as recomendações dos II, III e
IV congressos dos jornalistas. No entanto, até hoje, as duas iniciativas da
Direção do Sindicato dos Jornalistas de realizar esse alargamento, através da
alteração dos estatutos, confrontaram-se sempre com um problema legal: como
permitir que os não sócios possam participar e determinar os destinos de um
órgão social de uma associação, como o sindicato, ao arrepio da vontade dos
próprios sócios?
Precisamos e estamos
abertos a boas ideias e a melhores soluções! Acreditamos, no entanto, que a
auto-regulação não implica – antes exclui – a dissolução e a responsabilidade
dos órgãos já existentes, quer na profissão quer nas empresas. Antes de mais, é
necessário o alargamento do empenhamento ético e do dever de auto-regulação nas
instituições existentes, nas redacções, nas discussões quotidianas entre
profissionais, capazes de robustecer e de tornar vibrante a cultura da
responsabilidade social do jornalismo.
A isto não chamamos
imobilismo; chamamos mobilização!
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